Prefeitura de SP prevê aumento médio de 52% no IPTU até 2017

Valor representa o reajuste acumulado entre 2014 e 2017. Imóveis comerciais serão os mais afetados, com reajuste de 88,5%.

A Prefeitura de São Paulo prevê um aumento médio de 51,73% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somando-se os reajustes que estão previstos para imóveis residenciais e comerciais em 2014, 2015, 2016 e 2017.

O aumento foi aprovado pela Câmara de São Paulo na terça-feira (29) e agora precisa apenas ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). No total, há 3,1 milhões de contribuintes de IPTU na cidade, segundo dados da Prefeitura, sendo cerca de 1 milhão isentos do pagamento.

O cálculo foi feito pelo G1 a partir da previsão dos reajustes anuais divulgados pela Prefeitura, excluindo os moradores isentos. O impacto maior será para imóveis comerciais, que pagarão um valor perto do dobro do que desembolsam hoje, com um aumento médio de 88,56%. Já os residenciais, que são a maioria da cidade, terão reajuste médio de 43,75%.

Entenda o aumento do IPTU em SP

O aumento médio de 51,73% considerando residenciais e comerciais juntos leva em conta que a valorização dos imóveis não será repassada ao IPTU de uma só vez.

A Prefeitura de São Paulo criou travas para dividir o aumento ao longo dos anos. Em 2014, o aumento médio será de 14,1% na cidade. Entre os bairros que terão maior reajuste estão Sé, Vila Mariana e Alto de Pinheiros.

Aumento previsto em lei
O reajuste do IPTU estava previsto em lei de 2009, aprovada na gestão Gilberto Kassab (PSD). O imposto tem como principal item em seu cálculo o valor venal do imóvel, que muda para cada região fiscal da cidade. Sobre o valor venal é aplicada uma alíquota (que não sofreu aumento). A Prefeitura diz que também vai considerar a condição dos imóveis no cálculo do IPTU.

Se a Prefeitura tomasse por base apenas a valorização dos imóveis verificada desde 2009, o reajuste poderia ser maior que 100% em alguns bairros.

Com inflação
As previsões divulgadas pela Prefeitura de São Paulo são valores nominais que já incluem uma previsão de inflação de 6%. Se a inflação for abaixo disso, as médias de aumento serão inferiores.

A atual revisão do IPTU prevê que o aumento seja diluído pelo menos até 2018 para 49,7% dos contribuientes – 1,5 milhão de imóveis. No entanto, em 2017, quando a PGV deverá ser revisada novamente, a administração municipal vai discutir como esses resíduos serão cobrados em 2018.

Receita
A negociação da revisão da PGV nas últimas semanas na Câmara fez a prefeitura ceder em relação às travas de aumento máximo que queria impor. Com a repercussão negativa do aumento do IPTU, os vereadores pressionaram para que as travas fossem as menores possíveis. Assim, a prefeitura teve de baixar o aumento máximo em 2014 de 30% para 20%, no caso dos imóveis residenciais, e de 45% para 35%, no caso dos comerciais.

A negociação fará a arrecadação da Prefeitura de São Paulo cair de R$ 6,8 bilhões para R$ 6,7 bilhões em 2014. Em 2015, a queda na arrecadação em 2015 vai de R$ 7,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões.

Entidades fazem críticas
Seis entidades de São Paulo encaminharam um ofício ao prefeito pedindo a revisão do projeto. Em nota, o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, informou que “antecipar a votação do aumento do IPTU é um golpe”. A Associação dos Moradores do Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano (Ame Jardins) também divulgou nota para criticar a antecipação da votação.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) são contra o projeto.

Uma pesquisa inédita do Sebrae, feita nesta terça-feira (29) com empresários do comércio, serviço e indústria, revelou que metade dos comerciantes diz que irá repassar o aumento para o preço de produtos e serviços. O Sebrae ouviu, por telefone, 559 donos de pequenos negócios na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja variação média do IPTU em São Paulo em 2014 (Foto: Arte/G1)
Fonte: G1 – Por Márcio Pinho

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