São Paulo regulamenta a criação de parklets para ampliar oferta de espaços públicos na cidade

© Fabio Arantes

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 16 de abril, o decreto que regulamenta a criação dos parklets na cidade, espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento em espaços públicos destinadas aos automóveis.

Haddad visitou o novo espaço localizado na rua Padre João Manuel, nos Jardins, que ganhou novos assentos, floreiras e paraciclos. A iniciativa tem como objetivo humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que possam proporcionar aos pedestres maior interação social.  

Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, sempre com a função de recreação ou de manifestações artísticas. “Nós estamos lançando hoje uma política. Não é mais um laboratório, não é mais um experimento, é uma política de ocupação. Uma extensão do calçamento que faz com que os pedestres e ciclistas tenham uma área onde possam utilizar e ocupar, que vai permitir o melhor funcionamento da cidade. A ideia é que muitos Parklets se instalem em São Paulo”, afirmou o prefeito Fernando Haddad. 

A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. 

“Qualquer calçada que respeite os termos do decreto pode ser estendida. A pessoa pode ser comerciante, um lojista, pode ter um restaurante e eventualmente a própria comunidade pode ter interesse em manter o Parklet. A manutenção é privada e a fruição é pública, ou seja, você não pode privatizar o espaço, você não pode reservar o espaço para o seu uso pessoal. Ele é um espaço público, é uma extensão do calçamento”, disse Haddad. 

Os parklets permitem o uso do espaço público de forma democrática, permitindo que a comunidade construa seu próprio local de convívio, melhorando a paisagem urbana e transformando espaços em lugares melhores para se conviver, mais arborizados, com mais equipamentos e mobiliários urbanos, beneficiando ainda um numero maior de usuários. 

Instalação 

No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.

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Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego – CET e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU. Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h. 

Criados em São Francisco, nos EUA, surgiram como forma de converter o espaço do estacionamento dos automóveis na via pública em áreas recreativas temporárias, estimulando a discussão do uso dos espaços da cidade de forma mais equilibrada. No Brasil o conceito de parklet surgiu em São Paulo, em 2012. A primeira implantação aconteceu no ano seguinte, liderada por um grupo composto por arquitetos, designers e ONGs. 

A boa avaliação da população permitiu à Prefeitura de São Paulo transformar a ideia original em política pública de ocupação dos espaços públicos da cidade, revertendo áreas originalmente destinadas aos automóveis para as pessoas. A intenção é que os primeiros parklets sejam instalados ainda no primeiro semestre de 2014.

Fonte: Arch Daily – por 

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